Senado aprova projeto que torna o Pronampe permanente

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto que torna permanente o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A ação foi criada em abril para auxiliar as micros e pequenas empresas durante a pandemia de covid-19 na garantia de empréstimos feitos pelos empresários em instituições financeiras.

O projeto foi pensado para durar seis meses. Para ser mantido de forma oficial, ele ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

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Apesar da aprovação no Senado nesta quinta, ainda não foi definida a fonte de recursos para a continuação do programa e as condições de garantias dos empréstimos.

A iniciativa é dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO). A regulação deverá ser feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O projeto também transfere para o Pronampe todos os recursos destinados a outros programas emergenciais de crédito que não forem utilizados.