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STF irá julgar ações sobre vacinas contra covid em dezembro

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (03/12/2019)

STF irá julgar ações sobre vacinas contra covid em dezembro


O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para julgamento em sessão do plenário virtual entre os dias 4 e 11 de dezembro, as ações que tratam da aquisição das vacinas contra a covid-19.

Lewandowski é o relator das ações na Suprema Corte. A ADPF 754 foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabiliadade para que o governo federal apresente um plano de vacinação contra a covid-19. Já a ADPF 756 foi ajuizada por cinco partidos (PCdoB, PSOL ,PT, PSB e Cidadania) pedindo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos para que a União adquira as vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Anvisa.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (03/12/2019)
Fonte: R7

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