STF mantém afastado prefeito paraense por fraude em licitações

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STF mantém afastado prefeito paraense por fraude em licitações

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter afastado Ronaldo Lopes, prefeito eleito de Igarapé-Açu, cidade distante 100 km da capital do Pará, apontado por envolvimento em fraude em licitações que causaram prejuízos de mais de R$ 7 milhões para a cidade.

“Tem-se que a decisão proferida pelo Juízo de origem e referendada pela desembargadora relatora do Agravo de Instrumento [um recurso] que se seguiu, apontam para um possível direcionamento de licitações, que teriam gerado aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 7 milhões, destacando que seu retorno à chefia do Poder Executivo municipal representaria fundados riscos para a instrução processual”, escreveu o presidente do STF, Dias Toffóli, em sua decisão.

Ronaldo Lopes está afastado do cargo há quase 8 meses, foi sucedido pelo vice-prefeito Nivaldo Costa, que morreu em decorrência da covid-19. Atualmente a cidade de cerca de 37 mil habitantes é governada pelo presidente da Câmara Municipal, Normando Menezes .

O prefeito afastado tentou recorrer ao STF para voltar ao cargo, alegando que  a prorrogação desse afastamento representa risco de lesão à ordem pública e administrativa do Município, podendo comprometer a efetividade de políticas de prevenção e de combate à disseminação do coronavírus. 

Entretanto, Toffoli não aceitou os argumentos e decidiu manter o afastamento, já que Ronaldo Lopes tem quatro ações judiciais relacionadas a fraudes em processos licitatórios da cidade e argumentou ainda que não seria adequado mais uma troca no comando do Poder Executivo local, “ainda mais de uma forma assim abrupta, com as consequentes trocas de posição de comando”.

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Fonte: R7

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