Toffoli autoriza PF a ouvir ministro da Educação sobre fala homofóbica

A pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, o ministro do STF Dias Toffoli aceitou que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre um suposto crime de homofobia em declarações dadas em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Em seu despacho, Toffoli determina que Ribeiro seja ouvido pela Polícia Federal para só então se saber se é necessária a abertura de inquérito. “Com o objetivo de preparar e embasar juízo de propositura, ou não, da ação penal respectiva, indica-se, desde já como diligência inicial a ser cumprida pela Polícia Federal, mediante autorização de Vossa Excelência, a inquirição do titular da pasta.”

No texto publicado pelo jornal, o ministro atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”.

Na mesmo entrevista, Ribeiro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. “E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo”, afirmou ele, que também disse ter “certas reservas” sobre a presença de professores transgêneros nas salas de aula.

Após a publicação, parlamentares e especialistas reagiram à entrevista de Ribeiro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro fosse investigado por homofobia. O deputado David Miranda (PSOL-RJ) também pretendia acionar o Ministério Público Federal pelo mesmo motivo.