CNH vencida? Saiba como renovar e o valor a ser pago

Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento .

A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus. Confira ao final da matéria como renovar a CNH e o valor a ser pago em seu estado!

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Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última terça-feira (1º), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor.

Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em casos emergenciais.

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Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) .

Validade CNH

Outra mudança relacionada à CNH foi a que alterou o CTB para ampliar a validade do documento, entre outros pontos. Atualmente a validade máxima da CNH é de cinco anos para condutores de até 65 anos. Acima dessa idade, a validade máxima passa a ser de três anos, ou conforme laudo médico.

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Com a alteração, a validade do documento será de dez anos para condutores de até 50 anos de idade; cinco para os de 50 a 70 anos e três anos para condutores acima de 70 anos

Os novos prazos só entrarão em vigor em abril de 2021, quando termina o prazo de 180 dias da publicação da lei no Diário Oficial da União . Ou seja, os documentos de habilitação expedidos antes de a lei entrar em vigor permanecerão com o prazo de validade atual. (Agência Brasil e Redação Carro Esporte Clube )

Saiba como renovar a CNH vencida

São Paulo

Para motoristas de São Paulo, o caminho é entrar nesse link do Detran/SP para efetuar a renovação simplificada da CNH. No momento, devido a pandemia, não haverá impressão da CNH em papel: o condutor poderá exibir a versão digital para download no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”. O Exame médico (aptidão física e mental) a ser pago na clínica é de R$ 91,11. A taxa de missão da CNH é de R$ 56,56 com mais o custo de envio pelo correio (R$ 11,00).

Rio de Janeiro

O Detran.RJ está retomando o atendimento presencial de alguns serviços. Os motoristas cariocas que tiveram a CNH vencida até 19/02/2020 podem agendar atendimento nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias.

Não vá direto! O agendamento deve ser realizado no site ou pelo teleatendimento (21 3460-4040 /4041). O atendimento será das 10h às 16h. Importante frisar que habilitações e PPDs vencidas de 19 de fevereiro de 2020 para cá estão com a validade prorrogada.

A taxa para renovação de CNH no RJ é de R$ 150,34. Idosos acima de 65 anos são isentos. Além disso, é preciso pagar pelo exame, diretamente ao médico ou clínica conveniados.

Minas Gerais

Para condutores de Minas Gerais, a renovação da CNH é on-line, não sendo preciso ir ao Detran-MG, salvo, quando houver restrição e o sistema indicar para comparecer nas unidades de atendimento. Para renovar a CNH basta fazer atendimento pelo site.

Em Minas Gerais, o valor para renovar o documento de Habilitação é R$ 89,08. Além disso, é preciso pagar pelo exame médico: R$169,28.

Paraná

Motoristas paranaenses podem fazer o pedido de renovação pelo site do Detran/PR. Basta clicar nesse link e seguir o passo a passo.

No Paraná a taxa para emissão da CNH, seja primeira ou segunda via no caso de renovação é de R$ 85,70. O valor do exame é de R$ 65,75. Assim, para renovar a CNH, o paranaense paga R$ 151,45.

Rio Grande do Sul

Motoristas gaúchos precisam seguir o procedimento padrão presencial. Olha o passo a passo segundo o Detran/RS:

1. Comparecer a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
2. Apresentar a documentação necessária;
3. Obter a guia GAD-E para pagamento das taxas;
4. Efetuar o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
5. Realizar o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica (caso exerça ou pretenda exercer atividade remunerada);
6. Aguardar a chegada do novo documento para retirada no CFC.

Ainda conforme o Detran/RS, condutores habilitados nas categorias C, D ou E deverão realizar previamente exame toxicológico na r ede de laboratórios credenciada pelo Denatran .

No Rio Grande do Sul, a Taxa de renovação de CNH é R$ 101,49. Além disso, o motorista precisa pagar R$ 57,59 pela ‘Taxa de expedição do documento de habilitação’. O exame de aptidão física e mental custa R$ 57,59 e, caso necessário, a Avaliação psicológica (se necessário): R$ 73,59. Ou seja, para renovar a CNH é preciso pagar, no mínimo R$ 216 para ter o novo documento.

Bahia

Motoristas baianos que precisam da renovação de CNH podem procurar alguns postos que retomaram o atendimento. O serviço é oferecido pelo SAC Digital. O valor para renovar a CNH na Bahia é de R$ 171,98, além dos R$ 138 pagos à clínica credenciada pelo Detran. Para renovar, o cidadão deve clicar aqui.

Santa Catarina

Em Santa Catarina é possível realizar o serviço através do Detran Digital, clique aqui. O motorista catarinense que precisa da emissão da Carteira Nacional de Habilitação-CNH pata R$ 87,88. O valor do exame, a ser pago diretamente ao médico ou clínica conveniados, é de R$ 62,20

Distrito Federal

Motoristas do Distrito Federal que querem a renovação da CNH precisam agendar o serviço. Para agendar, clique aqui. O valor da renovação da CNH no DF é de R$103,00. Confira aqui todos os valores e taxas do Detran-DF.

Pernambuco

No estado do Pernambuco também é possível realizar a renovação da CNH. Basta seguir o passo a passo do site. Em Pernambuco, o valor para renovação de CNH é de R$ 100,73. Confira todas as taxas aqui

Outros estados

Para renovar a CNH em seu estado, acesse o site de Detran , na sequência busque por “renovação de CNH”. Evite se colocar em risco e procure saber se há agendamento ou soluções on-line antes de sair de casa.

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