BC aponta potencial “não realizado” de portabilidade de crédito

O Banco Central (BC) avalia que existe um potencial não realizado de portabilidade de crédito no Brasil que soma 18,9 milhões de tomadores de empréstimos no crédito consignado, 4,2 milhões no financiamento de veículos e 493 mil no crédito imobiliário.

Esses clientes pagam taxas de juros acima da média atual do mercado e, caso optassem pela portabilidade, poderiam transferir sua operação para outra instituição, com custo menor, segundo o estudo Evolução da portabilidade de crédito no Brasil: comportamento e perfil divulgado nesta terça-feira (25).

O relatório do BC afirma que, mesmo em um cenário de redução das taxas de juros, resultante do processo de redução da taxa Selic, a procura pela portabilidade ainda representa um percentual pequeno. Em 2020, foram registradas quase 6,3 milhões de solicitações de portabilidade de crédito. Desse total, 62% foram efetivadas e 13% foram retidas após negociação com o cliente.

Criada em 2006, a portabilidade é a modalidade na qual os consumidores podem transferir suas dívidas para outras instituições financeiras. Entre os benefícios que a modalidade pode trazer estão a redução nas taxas de juros, crédito adicional, alongamento do prazo, entre outras conveniências.

Na avaliação do BC, a análise das solicitações ocorridas no ano de 2020 aponta para um funcionamento satisfatório do instrumento da portabilidade, com 75% de sucesso no resultado dos pedidos registrados e menos de 5% do total de reclamações registradas.

Crédito consignado

De acordo com o BC, o potencial não realizado de portabilidade é bastante expressivo para modalidades como crédito consignado e aquisição de veículos.

Nessas modalidades, respectivamente, 47% e 28% dos tomadores (25% e 12% do saldo total de operações de portabilidade) ativos em dezembro de 2020 estão em operações com taxas de juros acima de 25% a.a., enquanto as taxas médias em 2020 foram de 19,7% no crédito consignado e de 19,3% a.a. na aquisição de veículos.

O documento aponta que os contratos de portabilidade no crédito consignado apresentaram redução média de 5,7 pontos percentuais.

No caso do consignado, os resultados foram dispersos em relação à variação do saldo e do número de parcelas. Foram encontradas tanto de operações em que ocorreu alongamento de prazo e aumento do saldo devedor quanto de situações de diminuição e manutenção da quantidade de parcelas e do saldo.

“Para parte significativa das operações portadas nessa modalidade, a principal motivação parece ser a obtenção de crédito adicional e/ou ampliação do prazo”, diz o relatório.

Crédito imobiliário

Em 2019, o estudo concluiu que os 36 mil contratos de crédito imobiliário que haviam se beneficiado com redução de taxa de juros representavam apenas 6,4% do total de contratos.

“Os resultados encontrados em 2019 continuam válidos. Não obstante a queda significativa das taxas e do grande crescimento nas operações de portabilidade, em dezembro de 2020 havia ainda 493 mil tomadores (saldo de R$ 63 bilhões) em operações com taxas de juros acima de 10% a.a., mais elevada que a taxa média de aproximadamente 7% a.a. praticada pelo mercado em 2020”, diz o Banco Central.

O relatório aponta ainda que as operações portadas de crédito imobiliário tendem a manter valores de carteira ativa próximos aos da operação original, com variação inferior a 2% dos valores devidos. Entretanto, o documento ressalta que, nessa modalidade, ocorre redução média de 2,9 pontos percentuais das taxas de juros e uma redução do número de parcelas expressiva.