Dívida Pública cai 2,89% em março e fica em R$ 5,56 trilhões

A concentração de vencimento de títulos corrigidos pela taxa Selic fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair significativamente em março. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,73 trilhões em fevereiro para R$ 5,564 trilhões no mês passado, queda de 2,89%.

Apesar da queda em março, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 2,69%, passando de R$ 5,49 trilhões em fevereiro para R$ 5,342 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 204,31 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia).

O resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 56,44 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 66,97 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, os resgates somaram R$ 271,28 bilhões, quase a totalidade em títulos corrigidos pela Selic, que costumam vencer no último mês de cada trimestre.

A queda do dólar também contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 7,3%, passando de R$ 240,01 bilhões em fevereiro para R$ 222,5 bilhões em março. O principal fator foi a queda de 7,81% do dólar no mês passado.

Colchão

Depois de dois meses seguidos de alta, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu em março. Essa reserva passou de R$ 1,278 trilhão em fevereiro para R$ 1,073 trilhão no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,225 trilhão em títulos federais.

Composição

O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à Selic mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu de 39,11% para 36,22%. Apesar do recuo em março, o PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão), que vinha tinha caído bastante nos últimos meses, recuperou-se e subiu de 26,89% para 28,27%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 29,56% para 31,28%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,44% para 4,23%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,5% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,3%, e os fundos de pensão, com 22,9%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Depois de fechar 2021 no maior nível desde antes da pandemia da covid-19, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 10% em fevereiro para 9,4% em março. Os demais grupos somam 14,9% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).