Paulo Guedes diz que está confiante na aprovação da reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está confiante na aprovação da reforma tributária no Congresso. Ele informou que teve uma conversa muito boa sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e que foi combinado que os impostos sobre a renda e o consumo vão para a Câmara e o passaporte tributário vai para o Senado. E que a previsão é que os dois temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias.

“Há uma boa perspectiva de fazermos uma reforma interessante e relativamente rápida, ou seja, este ano ainda. Acho que está progredindo bastante e os passos são todos razoáveis na direção de que não vai ter susto para ninguém, todo mundo vai entender tudo, deixando a possibilidade de uma PEC que faça uma acoplagem ali na frente do nosso IVA federal com os estados. Com os municípios, vai levar um pouco mais de tempo, mas estamos progredindo. Estou bastante otimista com o andamento dessa reforma”, disse o ministro ao participar do encontro “Diálogos com a Indústria”, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), e congrega 15 entidades.

Segundo Guedes, o ideal seria uma reforma ampla, que é o que gostaria desde o início, “mas não às custas da União”. Guedes disse que esse foi o motivo que bloqueou o desenvolvimento do assunto no começo das discussões da proposta de criação de um imposto de transações, semelhante à antiga CPMF, que  contava para permitir a repercussão dramática de encargos trabalhistas e outras alíquotas de impostos. 

“Esse imposto [de transações] foi interditado. Não vou brigar por ele. Estamos em uma democracia. Deixe isso para lá. Continuem com os encargos elevados e vamos fazer a reforma ampla tão desejada”, disse.

Emprego

Na visão do ministro, não foi coincidência o Brasil ter conseguido criar empregos durante a pior recessão da sua história. Uma das razões, para ele, foram os programas criados pelo governo para combater os efeitos da pandemia da covid-19 na economia, como o apoio às empresas. “É o programa de preservação de empregos mais bem-sucedido que eu saiba de todas as políticas econômicas praticadas contra a crise em todos os países”, afirmou.

O ministro disse que a economia realmente voltou a se desenvolver no sistema conhecido como V, quando tem uma queda com recuperação na sequência e está em aceleração. “Estamos avançando, e se acontecerem as nossas estimativas iniciais, que não são só nossas, temos conversado com setor privado, e todos já estão refazendo as suas estimativas de crescimento para cima. A faixa agora de oscilação é entre 3,6% a 4,6%, 4,7%, quer dizer próxima a 5% e muita gente já revendo para cima de 4% a taxa de crescimento do Brasil”, disse

Guedes disse que reconhece que estão ocorrendo gastos mais elevados no âmbito federal, mas desde o início todas as medidas expressaram o duplo compromisso com a saúde dos brasileiros, de um lado, e com a responsabilidade fiscal de outro. “Só ficaram extrateto as medidas ligadas à pandemia”.

O ministro disse que o futuro é “verde e digital”, e defendeu a redefinição do modelo de ocupação da Amazônia, para passar a fornecer serviços verdes de proteção da floresta. “A árvore vale mais viva do que morta. Vamos ter que viver da produção desses serviços no mercado de carbono, de oxigênio livre, na verdade. Vamos ter que redirecionar uma nova vocação para a região. Os americanos transformaram o deserto do Nevada, que é Las Vegas, na capital mundial do entretenimento. Manaus tem que ser a capital mundial da economia sustentável, da economia verde ”, apontou, propondo a isenção de imposto de renda por 20 anos para as empresas que instalarem suas sedes de produção na região com esse propósito.

Covid-19

Logo no início da sua apresentação, o ministro se solidarizou com as famílias e amigos das vítimas da covid-19. Ele lembrou que o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, está internado em consequência da covid-19. “Carlos Langoni luta contra essa terrível doença há quatro meses”, disse, acrescentando que o economista é o autor intelectual do programa de choque de energia barata desenvolvido pelo governo com a utilização de gás natural. 

O ministro agradeceu ainda aos profissionais de saúde do SUS e do setor privado. “O Brasil está em guerra contra o vírus. Nós não podemos nos enganar quanto a isso. A resposta mais importante que nós podemos dar é a vacinação em massa”, afirmou.

Mensagens

Em mensagens aos participantes do encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu a necessidade de vacinação em massa contra a covid-19 para sustentar a retomada da economia. Pediu ainda que os empresários da indústria continuem mantendo contatos, que atualmente têm sido mais de forma virtual, a cada 60 dias para troca de informações com o Ministério da Economia e para a apresentação de sugestões para melhorar o setor. Segundo ele, o governo tem como meta a reindustrialização do país.

“O Brasil é um mercado de consumo de massa Não nos conformamos com a desindustrialização acelerada que aconteceu no Brasil”, assegurou. “Queremos reafirmar essa parceria com a indústria brasileira. A nossa meta é reindustrializar, e removendo impostos, simplificando impostos, calibrando o ritmo de abertura, de forma que haja o fortalecimento da indústria. O exemplo é o seguinte: levanta do sofá , para de assistir televisão e vamos para a esteira e vamos calibrar o ritmo da esteira. Não queremos fatigar ninguém, ao contrário, nós precisamos da indústria forte para criar empregos”.