Neymar tem pedido de sigilo rejeitado em processo contra Zélia Duncan

Neymar teve o pedido de sigilo judicial negado pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal.  O jogador do Paris Saint-Germain processa a cantora Zélia Duncan para explicar publicações contra ele no Twitter. A alegação da defesa de Neymar diz que o pedido é para resguardar a intimidade dele, já que o jogador é uma pessoa pública. 

“Como se observa, houve divulgação de informações do procedimento em referência para a grande mídia, gerando ainda maior exposição tanto para o peticionário quanto para a requerida”, disse a defesa para a Veja. 

“Sem prejuízo de nova análise posteriormente, indefiro o pedido de decretação de sigilo, ante a ausência de preenchimento dos requisitos necessários para tanto, bem como por não haver interesse coletivo nem tampouco ferir intimidade do requerente”, afirmou o juiz para justificar a negativa.

O processo começou no dia 4 de outubro, quando o atleta entrou com pedido de explicações na Justiça, contra a cantora, após uma publicação no Twitter. “Não sou de futebol, mas Neymar me parece até agora uma promessa como atleta e uma decepção como cidadão. Quer respeito? Dê-se a ele e mostre serviço. E pague seus impostos”, escreveu Zélia.

A crítica ocorreu após Neymar dizer na Globo que se sentia desrespeitado por repórteres e comentaristas. No processo, a defesa de Neymar formulou uma série de questões que devem ser respondidas pela cantora em juízo. Dependendo das respostas, elas podem servir como base de processos na área cível e criminal. 

Saiba as perguntas da defesa de Neymar para Zélia Duncan:

Trecho 1: “Não sou de futebol, mas Neymar me parece até agora uma promessa como atleta e uma decepção como cidadão.”

Pergunta 1: a requerida confirma que possui perfil na rede social Twitter como @zeliaduncan?

Pergunta 2: a requerida confirma que no dia 10 de setembro de 2021 fez a referida publicação contra o requerente?

Pergunta 3: a requerida poderia esclarecer a razão pela qual decidiu, ao que tudo indica, apagar a referida publicação feita contra o requerente em sua rede social?

Pergunta 4: a requerida poderia explicar quais as razões para publicar na sua rede social que o requerente seria uma “decepção como cidadão”? Em quais elementos objetivos e concretos a requerida se baseou para essa conclusão sobre a pessoa do requerente, enquanto cidadão?

Trecho 2: “Quer respeito? dê-se a ele e mostre serviços. Ah, e pague seus impostos!”

Pergunta 5: Com a pergunta retórica “quer respeito?”, quis a requerida dizer, na verdade, que não tem respeito pelo requerente? Quais são as razões para a requerida não ter respeito pela pessoa do requerente e publicar tal manifestação em sua rede social?

Pergunta 6: Ao escrever na forma imperativa emitindo uma ordem para o requerente pagar os seus impostos, quis a requerente dizer, na verdade, que o requerente não paga os impostos dele?

Pergunta 7: Em quais elementos objetivos e concretos a requerida se baseou para ordenar ao requerente pagar os impostos dele?

Pergunta 8: Ainda sobre a ordem de pagamento de impostos, a requerida teve acesso aos autos de algum procedimento administrativo fiscal, de alguma ação de execução fiscal ou de algum procedimento ou processo de outra natureza para poder fazer referida afirmação e publicá-la em sua rede social?

Pergunta 9: Ainda sobre a ordem de pagamento de impostos, a requerida tem conhecimento das alegações e das teses do Fisco e do requerente sobre eventual controvérsia jurídico-tributária e tem conhecimento técnico para sopesá-las, julgá-las e emitir manifestação imperativa contra o requerente como se devedor de tributos fosse, avocando, para si, função típica de Juiz?

Pergunta 10: a requerida tem ciência de que sua potencial conduta de publicar na sua rede social ofensas contra a pessoa do requerente pode, em tese, configurar crime de difamação previsto no artigo 139, do Código Penal?

Pergunta 11: a requerida gostaria de aproveitar esta oportunidade para se retratar das afirmações acima – caso tenha sido a responsável por redigi-las ou aprová-las – e apresentar formais desculpas ao requerente, reproduzindo suas escusas também com uma publicação na mesma rede social que veiculou as afirmações supra referidas, a fim de que seja eventualmente beneficiada pelo disposto no artigo 143, do Código Penal?