SBT perde na Justiça por usar música indevidamente; funkeiro será ressarcido
Recentemente MC Léozinho teve ganho parcial em uma batalha contra o SBT por suposto uso indevido do termo ” Se Ela Dança, Eu Danço “, nome de um programa de 2011. A decisão foi da 3ª Turma do STJ.
Segundo os documentos, o funkeiro alega que a emissora, sem autorização, teria usado parte de sua música Ela Só Pensa em Beijar , sucesso de 2004, para batizar o programa. O músico será ressarcido em R$ 20 mil.
Em decisão por meio de uma videoconferência na tarde desta terça-feira (13), foi proclamado por unanimidade a negativa do provimento do recurso especial ao SBT e foi dado parcial provimento ao recurso do músico.
De acordo com o juiz, fica fixado em R$ 20 mil o valor para dano patrimonial pelo uso da expressão. A emissora também foi condenada ao pagamento de R$ 3.235 multiplicados pelo número de programas em que o SBT utilizou a canção (o total será arbitrado em liquidação de sentença).
Segundo o STJ, cabe recurso pelo lado do canal. O prazo para isso só começa apos o acordão ser publicado. Procurado, o SBT diz que “não houve violação a direitos autorais, sendo que a demanda decorre de equívoco da editora na gestão da música”. A emissora comenta ainda que irá recorrer.
