Silvio Santos: doc sobre sequestro do magnata tem condenação e tortura

Os 20 anos do sequestro de Patricia Abravanel e Silvio Santos estão sendo lembrados no áudiodoc da Ubook “Silvio Santos – Sequestros, mortes e mistério” , dos jornalistas Alexandre Freeland e Leandro Calixto. Mais do que repassar a história que parou o Brasil em agosto de 2001, os jornalistas mostram em três episódios o desfecho do caso com a morte de Fernando Dutra Pinto, mentor do crime. Ele morreu de infecção generalizada após uma bactéria se alojar em seus pulmões, decorrente de uma sessão de espancamento promovida por agentes penitenciários em dezembro de 2002.

Fernando Dutra Pinto morreu no dia 2 de janeiro de 2002. Mas foi no início de dezembro que esta morte começou a ser desenhada. De agosto, quando foi preso pelo sequestro de Silvio e da filha e pela morte de dois policiais civis, até o início de dezembro, Fernando ficou numa cela individual para que sua integridade física fosse mantida, conforme promessa do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Fernando comia alimentos preparados fora da unidade do CDP Belém 2, onde estava, e sequer tinha banho de sol, para ficar isolado do grupo. Em dezembro, ele passou a fazer parte da população carcerária. Dois carcereiros, Antonio Carlos Rodrigues e Mateus Messias da Silva faziam a ronda de rotina quando descobriram um túnel sendo cavado pelos presos, que pretendiam fugir.

Ao repreenderem os criminosos, Fernando teria reclamado da forma truculenta que o faziam. Ele não os chamou de senhor, como é de praxe na comunicação preso/autoridade. “Chamou Mateus três vezes pelo nome”, narra Freeland no doc. Por conta de sua insubordinação, Fernando levou uma surra de Mateus e Antonio. A eles juntaram-se outros carcereiros, que chutaram e socaram o sequestrador. Por fim, bateram nele com barras de ferro. Um destes objetos feriu gravemente suas costas e foi por ali que entrou a bactéria que atingiu seus pulmões, vindo a ser a causa de sua morte.

Em primeira instância, todos os envolvidos no caso, incluindo o médico que atendeu Fernando e disse que ele não havia sido espancado, Ricardo Cesar Cipriani, Ederman Vicente, diretor de disciplina e Oswaldo Martins Bueno, diretor da prisão foram absolvidos pelo crime de tortura em 2011. Mas, em 2014, todos foram condenados em segunda instância após apelação do Ministério Público e também perderam seus cargos.

Mateus chegou a ser preso, mas já cumpre pena em regime aberto, como todos os outros quatro. Na época, a advogada de Fernando, Maura Marques, já falecida, entrou com um processo contra o Estado pela tortura de seu cliente. A comissão de Direitos Humanos também relatou a prática de tortura no episódio. Os pais de Fernando Dutra Pinto entraram com um pedido de indenização pela morte do filho, alegando que ele fora torturado, mas perderam. Ganharam somente com um recurso o processo por danos morais, diante do que se entendia como “negligência” do estado, já que Fernando não teve o tratamento adequado para sua pneumonia. Até hoje eles aguardam pelo ressarcimento.