Argentina passa a considerar cuidado materno como trabalho

A Administração Nacional de Seguridade Social (ANES) da Argentina, órgão responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas, apresentou o Programa Integral de Reconhecimento de Serviço por Tarefas Assistenciais. Com o reconhecimento de  cuidado materno como trabalho pelo programa, agora 155 mil mulheres mães conseguem o direito de se aposentar. Se enquadram no programa mulheres com 60 anos ou mais que não completaram 30 anos de atuação no mercado para se aposentar.

A medida busca reparar parte das desigualdades estruturais que mulheres enfrentam, muitas vezes derivadas do trabalho doméstico e desigualdade no mercado de trabalho.  Antes da medida, cerca de 44% das mulheres em idade de aposentadoria não tinham acesso ao benefício, seja por demissão após a licença maternidade ou a reinserção no mercado de trabalho. Assim, 300 mil mulheres, entre 59 e 64 anos ficam fora da aposentadoria por não terem os 30 anos de serviço exigidos como contribuição.

De acordo com o jornal La Nación, o programa “reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado” admite somar:

• Um ano de aporte por filho, como regra geral;
• Dois anos por filho, em caso de adoção de criança ou adolescente menor de idade;
• Dois anos se o filho for uma pessoa com deficiência;
• Três anos se tiver recebido a asignación universal por hijo (AUH – o equivalente o  auxílio maternidade para pessoas desempradas) por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis desempregados ou baixa renda.

Trabalhadoras com carteira assinada que tiram licença maternidade também podem incluir o afastamento à contagem como tempo de serviço.

“Para mim, uma sociedade que não pensa nos idosos é uma sociedade que perdeu a sua ética. Uma sociedade que não reconhece os que atingem a maturidade e não lhes dá a paz de espírito necessária para uma vida digna e pacífica não é uma sociedade ética. Uma sociedade ética é aquela que agradece sempre aos idosos pelo que fizeram e, nessa idade, dá-lhes o reconhecimento que merecem”, disse o presidente Alberto Fernández durante o anúncio do programa.