Advogado ensina o passo a passo de como denunciar maus-tratos a animais
Todos os dias vemos casos de maus-tratos nos noticiários ou nas redes sociais. Por isso é importante saber o que fazer caso você se depare com uma situação dessas. O delegado Bruno Lima elaborou um passo a passo detalhado de como denunciar abusos contra os animais. Segundo ele é muito importante reunir provas dos maus-tratos para fazer a denúncia.
Primeiramente, o delagado informa que é importante saber quando se deve fazer a denúncia. Segundo Lima, ela pode ser feita nos seguintes casos: abandono; ambiente anti-higiênico; mutilação; animais presos em espaço incompatível com o porte ou em local sem iluminação, ventilação ou abrigo de chuva e sol; utilização em shows que possam lhe causar lesão, pânico ou estresse; agressão física; exposição a esforço excessivo; rinhas e tráfico de animais silvestres.
Para realizar a denúncia, é preciso ir a delegacia de polícia mais próxima. Lá, um Boletim de Ocorrência (BO) deve ser feito — ou então compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Segundo o delegado, cada município possui sua legislação, mas as Leis Estaduais ou Federais podem ser utilizadas como referência.
Lima ainda salienta a importância de saber os fatos com exatidão para que a investigação ocorra da melhor forma. Por isso, é importante ter em mãos o endereço completo e nome dos responsáveis pelo animais. Além disso, fotos, vídeos, mapas, laudos, nome e endereços tornam a investigação ainda mais certeira e as chances de punição ao agressor ainda maiores.
Contatos úteis para a denúncia:
Polícia Militar: 190 Disque-Denúncia: 181 Ibama (no caso de animais silvestres) – Linha Verde: 0800 61 8080 www.ibama.gov.br/denuncias Polícia Ambiental: http://denuncia.sigam.sp.gov.br/ [email protected] Ministério Público Federal: http://www.mpf.mp.br/servicos/sac Safer Net (crimes de crueldade ou apologia aos maus-tratos na internet): www.safernet.org.br
Sudeste
São Paulo Disque-Denúncia Animal (São Paulo e Grande São Paulo) – 0800 600 6428 Web Denúncia – www.webdenuncia.org.br Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) – http://www.ssp.sp.gov.br/depa
Rio de Janeiro Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais do Rio de Janeiro – site ou telefone: 1746 DEMA – Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Tel.: (21) 3399-3290 ou (21) 3399-3298
Minas Gerais Delegacia de Crime contra a Fauna – (31) 3212-1339ou (31) 3212-1356
Espírito Santo Delegacia de Proteção aos Animais – Delegacia de Meio Ambiente do Espírito Santo – (27) 3236-8136
Sul
Rio Grande do Sul Delegacia Online do Rio Grande do Sul – site
Santa Catarina Delegacia Eletrônica de Proteção Animal de Santa Catarina – site
Paraná Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente | DPMA – Curitiba – (41) 3251-6200
Nordeste
Bahia Disque-denúncia – (71) 3235-000 (capital)/181 (interior)
Alagoas Polícia Civil: 0800-2849390 Polícia Miliar: (82)3201-2000
Norte Pará Disque-denúncia – (94) 3346-2250
Rio Grande do Norte Semurb – (84) 3616-9829
Amazonas Disque-denúncia 0800-092-0500
Roraima Disque-denúncia – 0800-95-1000
Amapá Disque-denúncia – 0800-96-8080 (Capital e Interior)
Centro-Oeste
Distrito Federal Disque-denúncia – 197 Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil: (61) 3234-5481
Mato Grosso Disque-denúncia – 197
Mato Grosso do Sul Disque-denúncia – 197
Goiás Disque-denúncia – 197
