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Autoridades acompanham vistoria realizada pela Polícia Civil em posto de combustível

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Autoridades acompanham vistoria realizada pela Polícia Civil em posto de combustível


WhatsApp Image 2022-02-08 at 15.06.07.jpegPoliciais civis da 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações Contra o Consumidor (DIICC/DPPC), acompanhados de fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), se dirigiram a um posto de combustível, na Avenida Deputado Cantidio Sampaio, em Santana, para averiguação de irregularidades administrativas e criminais, em participação na Operação Combustível Legal, capitaneada pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
 
No local foram vistoriadas 2 bombas de combustível, com 4 bicos de abastecimento cada uma.
 
O proprietário do posto não se encontrava no local, não sendo possível a coleta de informações que permitissem a sua identificação. No estabelecimento comercial encontravam-se o gerente, dois frentistas e uma funcionária de uma adega sediada naquele local.
 
Foram feitas verificações pelo IPEM quanto à quantidade de combustível fornecido ao abastecer um veículo, sendo constatada a existência de fraude volumétrica.
 
Também foi realizada verificação da qualidade do combustível pelos fiscais da ANP e Procon, constatando-se que a gasolina se encontrava adulterada e fora das especificações legais.
 
A adega existente no local, com nome fantasia de “Parada Certa”, foi alvo da fiscalização do Procon e constatou-se a existência de irregularidades em produtos ofertados ao público (produtos vencidos e sem identificação de origem).
 
Tendo em vista as irregularidades apontadas, a autoridade policial determinou a lavratura de auto de prisão em flagrante contra o gerente (responsável legal), por revender combustível de forma irregular e expor à venda mercadorias em desacordo com as prescrições legais.
 
No decurso da vistoria realizada, compareceu no local para acompanhar os trabalhos realizados o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, acompanhado do Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Fernando José da Costa, do Delegado Geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes e do Presidente da Fundação Procon, Fernando Capez.

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