Em Pirapozinho/SP, PRF presta apoio ao MPT em operação de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo
No dia (13/04), por volta da 13h00, a PRF em operação de Apoio ao Ministério Público do Trabalho, na cidade de Pirapozinho/SP, realizaram a fiscalização das condições de trabalho de colhedores de mandioca.
Foi constatado pelos Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Dr. Marcus Vinicius Gonçalves e Vanessa Martini, e pelo Auditor Fiscal do Trabalho, Paulo Roberto Warlet da Silva, do Ministério do Trabalho e Previdência, que 13 trabalhadores paraguaios trabalhavam na colheita de mandioca, inclusive um menor de idade, e que nenhum deles tinha registro em carteira de trabalho, Equipamentos de Proteção Individual – EPI em número suficiente, que não havia fornecimento de alojamentos adequados e suficientes (dormiam no chão em colchões, sem roupa de cama, havia apenas 2 quartos para 11 pessoas, limpeza inadequada, em ambiente considerado degradante) e que todos foram aliciados no Paraguai e trazidos para o Brasil com o objetivo exclusivo de trabalhar na colheita de mandioca, além de outras irregularidades.
Os depoimentos colhidos e documentos examinados demonstraram, também, que não eram disponibilizadas na frente de trabalho instalações sanitárias, mesas e cadeiras para refeições, e proteção contra intempéries. Os trabalhadores eram transportados até a frente de trabalho em veículo inadequado e em péssimo estado de conservação.
Dessa forma, houve o resgate dos trabalhadores das residências, com o encaminhamento para um hotel no centro de Pirapozinho, onde aguardarão em alojamentos dignos, a serem pagos pelo empregador, com fornecimento de todas as refeições diárias, as inclusões e rescisões de registro de trabalho, confecção de CPFs e o pagamento dos salários devidos e das indenizações ajustadas no TAC, a fim de sanar as irregularidades apontadas no decorrer da fiscalização.
O empregador também custeará o retorno dos trabalhadores à cidade de origem, Salto del Guaira, no Paraguai, e efetuar o pagamento de dano moral individual a cada trabalhador e de dano moral coletivo que será revertido para o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante.
NUCOM-SP
