MPT e PRF fazem ação conjunta de combate ao trabalho escravo no centro-oeste paulista
Uma ação conjunta de combate ao trabalho escravo foi realizada entre os dias 10 e 11, na zona rual de Campos Novos Paulista, na Zona Oeste Paulista. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No primeiro dia, foram visitadas fazendas produtoras de mandioca, na região do centro-oeste paulista, onde os Procuradores analisaram as condições dos trabalhadores rurais. Eles constataram que não haviam banheiros, refeitórios ou equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores. Alguns deles sequer possuíam registro de trabalho. Foram identificados cerca de 19 trabalhadores rurais, tendo o Ministério Público do Trabalho realizado Termos de Ajuste de Conduta e das Condições de Trabalho (TACs) com os proprietários das lavouras de mandioca, que se comprometeram na adequação das normas trabalhistas.
No segundo dia, foram identificados 24 trabalhadores ruais, sendo cinco menores de idade, trabalhando em uma lavoura de melancias. Desta vez, foi caracterizado o trabalho escravo, tendo em vista que os trabalhadores estavam em péssimas condições de trabalho. Haviam até trabalhadores descalços, sem qualquer EPI, sanitários ou refeitório para alimentação. Nenhum dos trabalhadores possuíam registro na carteira de trabalho. Dois homens responsáveis pelas fazendas foram detidos e encaminhados para a Polícia Federal.
O trabalho escravo se caracteriza por situações de trabalho similares à escravidão, com jornada exaustiva, trabalho forçado, condições degradantes e servidão por dívida. As propostas de trabalho normalmente são feitas mediante fraude, ameaças, violência física ou psicológica.
Antes de aceitar uma proposta de emprego, as pessoas devem se informar sobre a seriedade da empresa, qual a carga horária e o salário oferecido, bem como se o local de trabalho é adequado. Em caso de denúncia, é possível utilizar o Disque 100, fazer contato com o Ministério Público do Trabalho por meio do site: www.prt2.mpt.mp.br, ou com a PRF pelo 191.
