PF apura ocultação de patrimônio em contratos de obras públicas
Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje (15/4), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), mais duas fases da Operação Policial “ROTA BR-090”, em Minas Gerais. O objetivo é elucidar formas utilizadas para lavagem de recursos auferidos com fraudes supostamente praticadas por um fiscal do DNIT/MG e por um empresário, ambos alvos da 1ª fase da referida Operação. As fases de hoje (5ª e 6ª) receberam os nomes de “Pique-esconde 1” e “Pique-esconde 2” e se relacionam com a execução de contratos de obras de manutenção rodoviária nas regiões de Oliveira/MG e Passos/MG, perfazendo um total de quase 130 milhões de reais.
A PF representou por sete mandados de busca e apreensão, além de 29 afastamentos de sigilos fiscal e bancário, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal de Minas Gerais. A deflagração contou com a participação de 29 policiais federais e cinco auditores da CGU, que cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte e três em Oliveira.
Durante a análise do material apreendido na 1ª fase da “Rota BR-090”, verificou-se a existência de indícios de ocultação de patrimônio e recebimento de vantagens indevidas por meio da utilização de outras pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados. Nessa fase, servidores públicos e empresas responsáveis pelo desvio de recursos públicos do DNIT na região de Oliveira foram investigados.
Apurações posteriores identificaram que a supervisora dos contratos teria participado do esquema delituoso, ocasionando a deflagração da 2ª fase. Duas das empresas investigadas também estariam agindo junto a servidores públicos nas regiões das cidades mineiras de Prata e Teófilo Otoni, resultando na deflagração da 3ª Fase da Operação.
A 4ª fase tratou da ampliação das investigações sobre as duas empresas citadas, visto que também teriam atuado de forma fraudulenta em contratos da região de Uberlândia/MG; além de haver indícios de que teriam se utilizado de uma terceira pessoa jurídica para que o grupo criminoso continuasse atuando na região do Prata, sem chamar a atenção dos órgãos de controle.
Os investigados poderão responder por lavagem de dinheiro, cuja pena capitulada pelas condutas criminosas pode chegar a 10 anos de prisão, se condenados.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal segue com seu trabalho.
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