PF deflagra operação para combater fraudes a licitações em contratos para aquisição de equipamentos médicos
Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje (15/7) a segunda fase da Operação Vácuo, que apura fraudes na aquisição de equipamentos médicos. Os prejuízos estimados aos cofres públicos são de, no mínimo, R$ 414 mil.
As investigações, que são realizadas com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), apuram irregularidades na celebração de contratos com a Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, com superfaturamento de valores e possível conluio entre empresas que participaram de cotações dos serviços.
A primeira fase da Operação VÁCUO, deflagrada em novembro de 2020, identificou que a principal investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros 10 à citada prefeitura, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra.
O aprofundamento das investigações trouxe indícios do envolvimento de pessoas físicas, relacionadas à Secretaria de Saúde de Coronel Fabriciano nas fraudes, havendo fortes indícios de recebimento de propinas para celebração dos contratos superfaturados.
A PF representou por dois mandados de busca e apreensão e pela quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas relacionadas aos fatos em investigação, tendo sido expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga/MG.
Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes relacionados à fraude a licitações, superfaturamentos e peculato, previstos nos art. 90 e 96, I da lei 8666/93 e 312 do Código Penal, podendo cumprir, se condenados, até 10 anos de prisão.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal continua trabalhando.
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*** O nome da operação remete ao fato de os investigados terem, eventualmente, se aproveitado do vácuo criado pelo abrandamento das normas para licitações no período da pandemia, para obter vantagens indevidas frente aos cofres públicos.
