PF investiga fraudes à licitação em contratos com a Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG
Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 20/11, a Operação VÁCUO, com o objetivo de realizar busca e apreensão em empresas ligadas ao comércio de equipamentos médicos.
As investigações apuram o uso de empresa laranja, para a celebração de contrato com a Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, com superfaturamento de valores, possível conluio entre empresas que participaram de cotação do serviço e eventual não entrega dos equipamentos adquiridos. A PF identificou que a principal investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros 10 à citada prefeitura, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra. Há ainda suspeita de que parte do material não tenha sido de fato entregue. Nota técnica produzida pela CGU estima que o prejuízo causado é de, no mínimo, R$ 414 mil.
A Polícia Federal representou por nove mandados de busca e apreensão, realização de fiscalização no local de instalação dos aparelhos e bloqueio de bens e valores em nome de todos os investigados, expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga/MG e cumpridos nas cidades mineiras de Belo Horizonte, São José da Lapa e Confins.
Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes previstos nos art. 90 e 96, I da lei 8666/93, podendo cumprir até 10 anos de prisão, se condenados. Além disso, não é descartada a possibilidade da prática de outros crimes.
O nome da operação remete ao fato de os investigados terem, eventualmente, se aproveitado do vácuo criado pelo abrandamento das normas para licitações no período da pandemia, para obter vantagens indevidas frente aos cofres públicos.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal continua trabalhando.
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