PF participa de visita a entidades estadunidenses responsáveis pelo combate ao tráfico de madeiras
Brasília/DF – A Polícia Federal participou da visita, no período de 6 a 8 de janeiro de 2021, ao Serviço de Pesca e Vida Silvestre dos Estados Unidos (FWS) e ao Departamento de Proteção de Alfândega e Fronteiras dos Estados Unidos (CBP). Essas Instituições receberam delegação do Brasil formada por autoridades da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal, no Porto de Savannah, no estado americano da Georgia. A visita ao porto foi realizada com o objetivo de expandir a colaboração existente entre as autoridades brasileiras e americanas, no combate ao tráfico ilegal de madeira, e como resposta às crescentes apreensões de madeira ilegal brasileira, que vêm ocorrendo em portos dos Estados Unidos. O Porto de Savannah é o terceiro maior porto marítimo dos Estados Unidos e um importante ponto de entrada de commodities brasileiras, como a madeira.
Apesar de remessas legítimas de madeiras enviadas do Brasil entrarem nos portos dos Estados Unidos diariamente, o tráfico de madeira extraída ilegalmente, por meio de mecanismos como concessões ilegais, documentação fraudulenta, certificação falsa de origem e classificações enganosas das espécies, afeta negativamente o comércio legal sustentável, além de causar impactos devastadores ao meio-ambiente, às populações indígenas e às comunidades rurais na Amazônia Legal. Como maior importador de produtos florestais do Brasil, os Estados Unidos exerce papel fundamental no combate ao tráfico ilícito de madeira e assegura que é contra o comércio ilegal e contra o desmatamento.
A visita ao porto foi iniciada com apresentações e reuniões entre os representantes da delegação brasileira e das seguintes agências americanas: Serviço de Pesca e Vida Silvestre (FWS), Chefia no Porto de Savannah do Departamento de Proteção de Alfândega e Fronteiras (CBP), Agência de Investigações e Segurança Nacional (HSI) e Procuradores da Seção de Crimes Ambientais (ECS) do Departamento de Justiça (DOJ). A reunião de coordenação teve como enfoque os esforços para melhorar a supressão e a fiscalização, aumentar o compartilhamento de informações e possibilitar a capacitação para o desenvolvimento de investigações e persecuções criminais transnacionais, no combate ao tráfico ilegal de madeira. O evento foi realizado no centro de conferências próximo ao Refúgio Nacional da Vida Silvestre de Savannah, e foi de discussões a respeito da administração de terras federais públicas nos Estados Unidos.
A delegação brasileira acompanhou a inspeção de diversos carregamentos de madeira importada, contendo mais de 80.000 m³ de madeira brasileira apreendida no Porto de Savannah. Durante a inspeção, as autoridades brasileiras e americanas extraíram amostras de madeira que poderão ser utilizadas em análises forenses. A perícia sobre essas amostras, conduzida por especialistas brasileiros, produzirá importantes evidências que irão auxiliar investigações transnacionais em curso, o que enfatiza a importância da colaboração científica no combate aos crimes ambientais.
A visita ao porto foi concluída com uma reunião com representantes do Departamento de Proteção de Alfândega e Fronteiras (CBP), realizada na Casa da Alfândega dos Estados Unidos no Distrito Histórico de Savannah, onde o Diretor Portuário do CBP e sua equipe forneceram uma apresentação geral sobre as operações no porto, bem como sobre a crescente relação entre os tráficos ilegais de drogas e de madeira e o crime organizado transnacional. Na reunião, também foram demonstradas tecnologias inovadoras, atualmente utilizadas nos Estados Unidos, envolvendo a aplicação de scanners raios-x, que poderiam ser implementadas nos portos brasileiros.
A visita ao Porto teve significante impacto em todos os participantes e fortaleceu ainda mais a colaboração entre Brasil e Estados Unidos no combate ao tráfico e ao comércio ilícito de madeira. Como resultado direto do evento, as autoridades brasileiras e americanas concordaram em: (1) continuar trabalhando em conjunto no combate, na fiscalização e nas investigações sobre o tráfico transnacional de madeira; (2) organizar uma futura operação das forças de segurança em portos americanos e brasileiros; e (3) fornecer informações de investigação e de inteligência resultantes das operações recentes realizadas no Brasil, as quais envolveram a apreensão de dezenas de milhares de metros cúbicos de madeira ilícita, destinada a compradores nos Estados Unidos.
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