Polícia Civil lança cartilha para auxiliar no combate à violência contra crianças e adolescentes

A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Tupã (Deinter 4), atenta aos índices criminais face aos delitos de abuso e exploração sexual contra criança e adolescente, elaborou cartilha, para prevenção destes crimes, que tanto afligem a sociedade.

A cartilha foi elaborada para orientar e conscientizar a população em geral, bem como agilizar a identificação e proteção das vítimas, e faz parte da campanha nacional “Faça Bonito”, que visa a sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Além da Especializada e a Polícia Civil de São Paulo como um todo, o projeto contou com a participação da Prefeitura de Tupã e outros órgãos da cidade, como o Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo.

A cartilha foi nomeada de “Violência sexual contra crianças e adolescentes” e nela constam informações de todos os órgãos de Tupã que recebem denúncias desta natureza criminosa, com os seus respectivos endereços e telefones, além de conter o telefone do Disque-Denúncia da Polícia Civil (197) e do serviço de proteção vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (100).

A cartilha inicia com uma introdução sobre o tema e uma explicação sobre o que é o abuso sexual infantil. Na sequência, são elencados os vários tipos de abuso, inclusive aqueles que não tem contato físico, mas são considerados crimes.

No material também há uma explicação da diferença entre o abuso e a exploração sexual, bem como as características dos abusadores que, em sua maioria, são homens pertencentes à família das vítimas, com histórico de problemas com álcool, drogas, violência doméstica, negligência, dentre outros.

As características das vítimas também são contempladas no material, sendo destacado que, em grande parte, são meninas de idade menor ou igual a 12 anos. Para isso, a cartilha traz números estatísticos, que mostram outros dados, como o índice de repetição do crime; local de ocorrência – a maioria ocorre dentro da residência; e quem são os agressores, sendo a maior parte pai, padrasto, amigo e conhecido.

A Síndrome de Estocolmo também é tratada no material informativo. Ela é um estado psicológico em que a vítima passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor ou amizade pelo autor.

Por fim, a cartilha cita os artigos contidos no ordenamento jurídico nacional em que as condutas contra crianças e adolescentes podem ser enquadradas como crime, bem como orientações sobre como identificar quando um jovem está sendo vítima desses delitos apenas pelo comportamento. Entre eles estão a tristeza repentina; agressividade ou intolerância; crises de choro acompanhados de sentimento de culpa; insônia ou excesso de sono; desânimo; medo de escuro, lugares, de pessoas, de ficar sozinho, entre outros; distanciamento ou proximidade de pessoas específicas; interesse por assuntos de cunho sexual; e isolamento ou tendência de se afastar da família.