Polícia Federal deflagra a Operação Direct para combater a prática de descaminho
São José do Rio Preto/SP – A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (13/8) a Operação DIRECT, que visa reprimir a prática do crime de descaminho de produtos eletrônicos e de informática, especialmente smartphones.
Um mandado de busca e apreensão foi deferido pelo Juízo da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP. Durante o cumprimento do mandado, o investigado foi preso em flagrante e foram apreendidos diversos produtos, além de mais de R$ 17 mil em espécie.
A investigação teve início em junho deste ano e foi constatado que o investigado já teve mercadorias apreendidas anteriormente. Ele também responde a outros dois inquéritos policiais.
O artigo 334 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, pune o crime de descaminho que consiste em fraude ao pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior, devendo-se destacar que, além do imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são diretamente prejudicados, pois os preços praticados pelos concorrentes são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo.
A operação foi denominada Direct, tendo em vista que a comercialização dos produtos ocorria, principalmente, por meio de redes sociais.
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