Polícia Federal deflagra Operação Sesmarias para combater grilagem de terras no Pará
Altamira/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20/7) a Operação Sesmarias, com o objetivo de desvendar um esquema criminoso envolvendo a grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira/PA e Senador José Porfírio/PA.
Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína/TO, Palmas/TO e Brasília/DF.
A organização criminosa atuava na invasão da área federal com restrição de uso, promovendo a doação e venda (em troca de dinheiro ou serviços) de lotes de área pública com intenção de formar um assentamento e consolidar a ocupação de não indígenas na área, mediante a formação de uma vila (intitulada de Vila Nova Canaã ou Vila Boa Esperança), com comércios e promessa de construção de escolas e igrejas, na tentativa de dar aparência de legalidade e legitimar as posses, além de incentivar a criação de uma associação para viabilizar o intento criminoso.
Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado com o esquema criminoso mais de R$ 1 milhão entre os anos de 2018 e 2020.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato (art. 171, §2º – Código Penal), organização criminosa (art. 2º – Lei 12.850/2013), invasão de terra pública (art. 20 – Lei 4.947/1966), lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998) e desmatamento de floresta nativa (art. 50-A – Lei 9.605/1998).
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