PRF apreende 8 toneladas de pó de pedra sendo transportadas sem nota fiscal em Guaratinguetá/SP
No dia 29/11, por volta das 9 horas, durante patrulhamento no KM 18 da BR 116, em Lavrinhas/SP, a PRF abordou um veículo a fim de fazer uma fiscalização de rotina.
Durante a inspeção, foi constatado que o condutor, um homem de 31 anos, transportava 8,74 toneladas de minério (pó de pedra) de Guaratinguetá/SP para Quatis/RJ sem nota fiscal para o trajeto realizado.
O condutor afirmou que carregou o veículo na cidade de Guaratinguetá e ia transportá-lo para a sua empresa, localizada na mesma cidade, porém, na nota constava a cidade de Quatis/RJ como local de entrega.
Diante da irregularidade no documento fiscal para transporte, foi elaborado procedimento por omissão de documento fiscal por parte da empresa.
Em consulta ao órgão ambiental de SP, verificou-se que a Licença de Operação estava vencida deste 2015 e que em 2019 o pedido de renovação teve parecer desfavorável, configurando, assim, crime ambiental.
Diante dos fatos, o veículo e a carga foram encaminhados aos DP de Lavrinhas/SP.
