PRF e MPT resgatam trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu/SP
A Polícia Rodoviária Federal em apoio ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, no dia 20/09, realizou fiscalização em área rural no município de Mogi Guaçu/SP, constatando irregularidades trabalhistas como ausência de registros e pagamentos. Os lavradores não eram submetidos às mínimas condições laborais, de higiene e sanitária.
Tratam-se de trabalhadores temporários provenientes do norte de Minas Gerais, divisa com a Bahia, que foram trazidos à São Paulo em fevereiro para a colheita da safra de legumes. No local uma procuradora e uma juíza, colheram depoimentos de seis homens, duas mulheres e ainda foram encontradas duas adolescentes e duas crianças, como medida cautelar de prova antecipada.
A juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-15 proferiu a decisão, atendendo os pedidos, impondo multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado, para cada obrigação descumprida.
Em cumprimento à ordem judicial, todos os trabalhadores e seus filhos, no último sábado (03/10), receberam as verbas rescisórias, carteira de trabalho e custeio de alimentação, sendo transportados para casa em van paga pelos empregadores, que também providenciaram caminhão de mudança para o transporte dos pertences.
Para mais informações: http://www.prt15.mpt.mp.br/2-uncategorised/1172-trabalhadores-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-de-escravo-em-mogi-guacu-sp
