PRF e RFB participam da Operação Arinna, do MP/SP, para desarticular organização criminosa atuante na adulteração de combustível

O grupo criminoso também realizava a alteração do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para reduzir poluição ambiental nos motores a diesel.  Além disso, de acordo com as investigações, a organização importava irregularmente o produto conhecido como nafta, sonegando cerca de 538 milhões de reais de tributos federais.

Na manha desta quarta-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal participou da Operação Arinna, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Receita Federal. A PRF cumpriu dezesseis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul.

A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais.

Ao todo, cerca de 200 policiais foram empregados nesta operação.

A organização criminosa, especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (o óxido de nitrogênio). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave,  além de retenção do veículo para regularização.

Ainda, de acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo.

Além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA impôs prejuízos aos fabricantes regulares da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o mesmo, alimentando um círculo que prejudica toda a sociedade.

As investigações apontaram que a organização criminosa importa irregularmente nafta e o adiciona à gasolina no processo de adulteração. O nafta é um produto incolor extraído do petróleo, e é matéria-prima básica para a produção de plástico. Os criminosos justificavam a importação alegando que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes.

Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa, agora desarticulada, chegou a quase 538 milhões de reais.

Os mandados foram cumpridos em Limeira/SP, Embu das Artes/SP e São Bernardo do Campo/SP, locais onde se situam, respectivamente, a sede da empresa alvo das investigações, a residência de um dos laranjas utilizados nas empresas de fachada, e uma fábrica clandestina de ARLA.