Anac publica minuta do edital da 7ª rodada de concessão de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (6) as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados em blocos 15 aeroportos nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. A previsão é que o leilão ocorra no dia 18 de agosto.

Entre os terminais que serão leiloados está o Aeroporto de Congonhas, que lidera o bloco SP-MS-PA-MG. O bloco inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O lance inicial mínimo é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.

Além do Bloco SP-MS-PA-MG, serão leiloados os blocos Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.

Já o bloco Norte II é integrado pelos aeroportos de Belém e Macapá. O lance inicial mínimo é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

Segundo a Anac, o modelo de concessão terá regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifa. Além disso, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos.

“O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens)”, informou a Anac.