Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou hoje (1º) uma operação contra a sonegação e lavagem de dinheiro no setor de farmácias e distribuidoras de medicamentos. Estão sendo cumpridos 88 mandados de busca em seis cidades do estado: São Paulo, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas.

Segundo o MP, cinco grandes distribuidoras de medicamentos e duas redes de farmácias, com mais de 300 lojas, organizaram um esquema de fraudes que causou prejuízos de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. A Justiça acatou o pedido dos promotores e determinou o sequestro de 17 imóveis devido as acusações contra as empresas.

Além do MP, participam da ação a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria-Geral do Estado.

As investigações começaram há três anos, com a primeira fase da Operação Monte Cristo, que visou as denúncias de sonegação contra uma rede de farmácias no Vale do Paraíba. Na ocasião, foram feitos acordos de colaboração premiada em que os investigados assumiram ter deixado de pagar aproximadamente R$ 340 milhões em impostos.

As fraudes são feitas a partir da criação de empresas atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo que atuam como intermediárias entre laboratórios fabricantes e os destinatários finais dos produtos. Essas empresas de fachada assumem a responsabilidade do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por antecipação tributária, que acabam não sendo pago.

A força-tarefa envolvida na operação busca responsabilizar as empresas de toda a cadeia do setor, da fabricação à venda varejista pelas fraudes.