No Senado, diretor do FNDE fala sobre obras em creches e escolas

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, afirmou que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas com recursos do fundo, aprovadas entre 2007 e 2022. Pelo levantamento apresentado aos parlamentares, o custo dessas obras é de R$ 2,389 bilhões. Mais da metade, cerca de R$ 1,274 bilhão, já foi pago.

Na lista apresentada pelo gestor consta que 352 nem foram iniciadas, apesar de pagos 100% dos recursos necessários. Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos. A autarquia também está negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras. A expectativa é que elas sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Sobre as investigações de irregularidades na autarquia, Gabriel Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura. Os religiosos são acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. Vilar afirmou que o FNDE tem cooperado com a CGU nas investigações e que, no caso das obras, sugeriu o aperfeiçoamento das normas, para que o fundo possa cobrar a conclusão das construções e aprimorar os processos de controle.

Outro ponto questionado por senadores da Comissão Vilar foi a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo. Sobre o assunto, Vilar explicou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que “não tem como controlar a vida privada deles”. Ele admitiu que foi vizinho de Darwin, mas atribuiu o fato a uma coincidência. O gestor acrescentou que Darwin Lima não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Próximos passos

Nas próximas reuniões senadores do colegiado querem ouvir o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro e já teve o convite aprovado pelo colegiado. Godoy falou sobre o assunto nesta quarta-feira (11) em audiência conjunta das Comissões de Educação e Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

Outra autoridade que deve ser chamada a dar explicações é o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Senadores querem que ele esclareça a atuação do órgão de controle em relação às denúncias. Nesse caso, ainda há divergências entre parlamentares da base governista e de oposição sobre se a ida dele ao Senado deve ser feita por convocação, que implica em comparecimento obrigatório, ou por convite, cuja participação é facultativa.