No Senado, especialistas debatem políticas para a agricultura irrigada

Especialistas ligados ao meio ambiente e à agricultura participaram hoje (12) de audiência pública da Comissão Senado do Futuro para discutir sugestões para elaboração de uma proposta de política pública voltada à agricultura irrigada no país.

Na avaliação deles, a questão não pode ser tratada sem levar em conta a necessidade de minimizar impactos no meio ambiente; integrar políticas setoriais e debater as especificidades de cada região do país.

De acordo com o diretor de Infraestrutura Geocientífica do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Paulo Afonso Romano, pesquisas feitas sobre umidade da água no solo mostram ser danosa a visão de que os cuidados com esse recurso mineral estão restritos à água de superfície.

Segundo ele, é importante dar atenção às águas subterrâneas e também aos ciclos que a água tem nos mais diversos ambientes.

“A água precisa circular porque ela tem um fluxo próprio. Na geração de energia, por exemplo, ela deve voltar para o rio; na agricultura ela deve voltar para o ar [por meio da transpiração das plantas]. Precisamos ter cuidado para interferir o mínimo nos fluxos da água”, disse.

Romano defendeu também a necessidade de se conhecer cada território do país, de forma a verificar não apenas a perspectiva de uso para a irrigação, mas de seu uso em outras necessidades, especialmente pela população.

Pesquisador do Centro de Instrumentação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em São Carlos (SP), Paulo Estevão Cruvinel apresentou algumas sugestões para a estruturação de políticas públicas voltadas à agricultura irrigada.

No âmbito institucional, sugeriu viabilizar uma “maior integração entre instituições envolvidas no setor e suas ações”. No âmbito político, destacou “maior integração entre as políticas setoriais e os respectivos planos”, além de uma melhor orientação sobre a política nacional de irrigação e suas especificidades regionais.

Com relação às questões ambientais, Cruvinel sugeriu a promoção de meios que ajudem na redução de impactos, de forma a contribuir para a sustentabilidade ambiental. Ele defendeu também linhas de fomento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para instalação de infraestruturas.

“É necessário apoiar o desenvolvimento de pesquisas e de estratégias de capacitação, de forma a tornar possível atender demandas de diferentes clientes, sempre buscando apresentar o problema sob a ótica da bacia hidrográfica e o fortalecimento da extensão rural”, disse.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Francisco Soares de Lima Junior, defendeu incentivos à criação de polos de irrigação, voltadas ao setor privado, de forma a promover o desenvolvimento da produção irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais e as esferas de governo.

“Precisamos avançar nas discussões sobre licenciamento e, em especial, sobre outorgas e sobre a exportação de águas para mananciais agrícolas, bem como sobre a legislação de barramento para irrigação, uma vez que o processo de produção de alimentos é área de interesse social”, disse.

Especialista em competitividade e sustentabilidade para o desenvolvimento regional, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Pedro Cavalcante disse que a intensificação da agricultura irrigada é uma “estratégia que sempre esteve em pauta”.

“Essa é uma questão que só vai se tornar efetiva quando todos os atores trabalharem em rede. Isso é essencial para uma política pública de entendimento e colaboração”, disse ele ao defender o foco nos pequenos agricultores irrigantes. “Se o grande pode, o pequeno precisa”, disse.

Entre as propostas apresentadas pelo especialista está a de usar a chamada “ciência de dados” para a orientação de políticas públicas. “O acesso a tecnologias e a integração de banco de dados ajudam a intercalar e articular as interfaces”, disse.