São Paulo lança edital de licitação para a concessão rodoviária

O governo de São Paulo lançou, neste sábado (4), o edital de licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

A nova concessão tem previsão de investimentos de R$ 13,9 bilhões em 600 quilômetros de estradas que passam por municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos, abrangendo cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323).

A empresa vencedora assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Segundo informações do governo estadual, não haverá instalação de novas praças de pedágio.

As melhorias previstas devem ocorrer de acordo com as diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital. O leilão está previsto para 15 de setembro na B3.

Obras

Do investimento de R$ 13,9 bilhões previsto, o governo informa que R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros 7 anos de concessão. Entre as intervenções, está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), entre os municípios Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.

O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 122 quilômetros de duplicações, de 95 quilômetros de terceiras faixas, 43 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 37 passarelas de pedestres, entre outras intervenções.

Nos cinco primeiros anos, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual. Ao longo dos 30 anos de concessão, como o ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas deve ficar na casa dos 12 mil empregos.

Pedágios

O governo afirma ainda que a nova concessão trará a redução das tarifas de pedágio, sendo que a base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).

Parte dos motoristas poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, que variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.