Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10), em sessão virtual extraordinária, manter a presidência do Pros com o fundador da sigla, Eurípedes Jr., confirmando liminar (decisão provisória) que havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O comando do partido tem sido alvo de uma disputa que se arrasta na Justiça, com sucessivas decisões ao longo do ano. Antes de Eurípedes Jr., ocupava a presidência da sigla Marcus Holanda, líder de uma ala que acusa o fundador da legenda de desvios milionários.
Ao longo do ano, o caso teve liminares expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em primeira e segunda instâncias, e duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com decisões favoráveis para ambos os lados.
Na semana passada, porém, Lewandowski acolheu um pedido de Eurípedes Jr. e trouxe a competência sobre o caso para o TSE. O ministro justificou a urgência da liminar devido à proximidade das eleições.
Lewandowski afirmou ser jurisprudência do TSE o entendimento que, no período de um ano antes das eleições, os conflitos internos aos partidos devem ser decididos pela Justiça Eleitoral, por terem impacto sobre o processo eleitoral em curso.
Com isso, ficam sem efeito as decisões anteriores sobre o caso, expedidas pelo TJDFT e pelo STJ, resultado que favorece Eurípedes Jr.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Divergiram os ministros Edson Fachin, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que foram vencidos.
Candidatura presidencial
Enquanto o Pros esteve sob o comando de Holanda, uma convenção partidária chegou a ser realizada para aprovar o nome do influenciador digital e coach motivacional Pablo Marçal como candidato da legenda à Presidência da República.
Também já foi apresentado um pedido de registro da candidatura junto ao TSE. Até o momento, o nome de Marçal, junto com sua relação de bens e plano de governo, consta no portal de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral. A ferramenta é atualizada em tempo real, à medida que as informações são recebidas.
Por sua vez, Eurípedes Jr., ao receber de volta a presidência do Pros, realizou nova reunião da executiva nacional para retirar a candidatura de Marçal e declarar apoio ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, já no primeiro turno.
Com a decisão do plenário do TSE ao favor de Eurípedes, o mais provável é que o registro de candidatura de Marçal seja negado. Os ministros da corte eleitoral têm até 12 de setembro para proferir uma decisão definitiva.
Em nota, o grupo liderado por Holanda disse que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE e que segue “unido” em defesa da candidatura de Marçal.
“O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) Nacional recebeu com perplexidade a decisão do Plenário desta quarta-feira, 10 de agosto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por quatro votos a três, resolveu referendar a liminar do Ministro Ricardo Lewandowski que mantém a presidência do PROS para Eurípedes Júnior”, diz o texto.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: EBC Justiça
