União cederá terrenos e prédios federais para moradia social

Nos próximos meses, a União pretende oferecer terrenos e prédios públicos desocupados para leilões de moradia social. Caberá às prefeituras fazer as licitações e escolher as famílias beneficiadas.

Essa é a premissa do Programa Aproxima, lançado hoje (7) pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia. A iniciativa comporá um dos ramos do Programa Casa Verde Amarela.

Durante o lançamento, foi divulgada uma portaria de chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para indicarem terrenos federais a serem usados no programa. Além da habitação social, o programa permitirá que sejam executados, no mesmo terreno ou prédio, projetos comerciais que, segundo o governo federal, pretendem fomentar a área ocupada.

Dessa forma, um empreendimento de habitação comercial poderá ter um shopping no térreo, estacionamentos em parte do terreno e estabelecimentos de prestação de serviços.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, o Programa Aproxima pretende, ao mesmo tempo, combater o déficit habitacional, promover o desenvolvimento urbano e aumentar a oferta de moradia no centro das cidades.

“O [Programa] Aproxima tem o grande mérito de enfrentar alguns desafios centrais da nossa política habitacional e de desenvolvimento urbano. Na medida em que enfrentamos o enorme desafio de disponibilizar esses terrenos, que são bem localizados, que na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos e de localização mais próxima do trabalho”, explicou Melillo.

Também presente ao lançamento do programa, a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos, disse que a atuação do órgão está sendo ampliada. Além de vender lotes da União desativados ou pouco usados, a SPU pretende exercer uma função social.

“A SPU é a maior imobiliária do Brasil, com cerca de 700 mil imóveis. Então, por que não olhar para a função social que o órgão tem? Para a provisão social de habitação, principalmente para a população de baixa renda”, declarou.

Outra vantagem do programa, segundo o secretário-executivo do MDR, é a economia de recursos. Isso porque a União não gastará nada para ceder os imóveis para leilões. “A União vai entrar com contrapartida em imóveis. Não há recursos do Orçamento Geral da União. É um programa que não compete [em termos de verba] com outros programas. E essa é a grande inovação do Programa Aproxima”, destacou Melillo.