Anvisa e MS discutem medidas de contenção de variantes do coronavírus

A ampliação de medidas de contenção de novas variantes do coronavírus no país é motivo de reuniões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o Ministério da Saúde (MS). Durante esta semana, a Agência promove reuniões técnicas com as Vigilâncias em Saúde dos estados e municípios e as companhias aéreas.

Nesta quarta-feira (26), a reunião será com os Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs) de todo o país, com o objetivo de ajustar fluxos de atuação, realizar alinhamento de ações e prestar esclarecimentos sobre a atuação já desenvolvida pela Agência para conter a circulação de novas variantes do coronavírus.

Dentre os temas a serem tratados está a definição exata do local em que se realizará a quarentena das pessoas sujeitas à medida – caso dos brasileiros com histórico de viagem à Índia nos últimos 14 dias – e dos encaminhamentos a serem adotados em relação aos casos suspeitos identificados pela Anvisa nos desembarques em aeroportos do Brasil.

Na reunião dessa terça-feira (25) com o ministério, foram discutidos, além dos fluxos, aspectos operacionais para o início das testagens (teste de antígeno) de viajantes, antes do embarque.

Pelas regras atuais, nos termos da Portaria 653/21, a partir de recomendação técnica da Agência, estrangeiros e brasileiros com destino ao Brasil devem apresentar à empresa aérea, no momento do embarque, o resultado de um teste de RT PCR negativo realizado nas últimas 72 horas e comprovante de preenchimento eletrônico da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

Ainda de acordo com a portaria vigente, os viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos 14 dias anteriores ao embarque estão proibidos de ingressar no Brasil. Contudo, a norma estabelece exceções. Brasileiros e cônjuges de brasileiros, por exemplo, com origem ou histórico de passagem nesses países devem permanecer em quarentena por 14 dias ao chegar no Brasil.

A ideia em debate é que os viajantes sujeitos a quarentena sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e municípios, a locais específicos para quarentena, conforme as condições de cada localidade. Segundo a Agência, o controle de quarentena no território nacional não está no âmbito de competência da Anvisa, que tem atuação restrita aos ambientes de aeroportos, portos e recintos de fronteiras do país.

Complementarmente, os estados e municípios também poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a Agência não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias.

Ainda durante esta semana, a Anvisa se reunirá com as companhias aéreas e concessionárias dos aeroportos, a fim de intensificar as ações já em curso e discutir o fluxo para obtenção de informações dos passageiros de voos, de forma a permitir a identificação mais rápida de contactantes de casos em investigação.

São Paulo 

Na última segunda-feira (24), a Anvisa discutiu novos fluxos de trabalho para ampliar a ação de controle com as secretarias estadual e municipal de Saúde de São Paulo, cidade que representa a maior porta de entrada de passageiros no Brasil por malha aérea.  

Em Guarulhos, a proposta é que os passageiros – ainda que assintomáticos – que tiverem passagem pelos países que hoje possuem circulação de novas variantes, como a B.1.617, originária da Índia, sejam encaminhados a local específico para cumprimento da quarentena.

*Com informações da Anvisa