DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal no país, devido à alta demanda provocada pela pandemia da covid-19.

Na ação, o chefe da Defensoria Pública da União (DPU) cita levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto a 2,5 mil prefeituras, segundo o qual ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem oxigênio. A situação é mais preocupante em estados do Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Macedo argumenta que há uma “explosão de demandas judiciais” pelo país, em que estados e municípios pedem à Justiça que obrigue empresas a entregarem determinadas quantidades do insumo hospitalar.

Ele pede que o Supremo crie uma sala de situação para concentrar as demandas e impedir que liminares (decisões provisórias) determinem a entrega do produto sem considerar a situação da distribuição nacional.

O defensor argumenta ainda que há hoje um conflito entre entes da federação, que disputam um insumo escasso e de difícil logística de distribuição, e que por isso cabe ao STF a competência de concentrar a política pública de gestão e distribuição de oxigênio medicinal no Brasil.

Segundo a DPU, devem participar da sala de situação representantes da União, de estados e municípios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Reunião

Na peça, o defensor público-geral cita ainda informações oriundas de uma reunião que o Ministério Público Federal (MPF) realizou na semana passada com representantes do Ministério da Saúde e da empresa White Martins, uma das principais produtoras de oxigênio hospitalar no país, para discutir o risco de desabastecimento em território nacional.

Nessa reunião, a empresa reclamou de estar sendo alvo de decisões judiciais que não consideram questões complexas de logística. A pasta da Saúde, por sua vez, disse que está tomando medidas para evitar o desabastecimento, incluindo tratativas para aumento de produção de cilindros e para a instalação de concentradores de oxigênio em diferentes localidades.

Em uma outra ação já aberta sobre o assunto no Supremo, o ministério informou que ainda não existem informações centralizadas a respeito do estoque e abastecimento do consumo de oxigênio no Brasil, e que a Anvisa está a cargo de coletar tais dados numa base central.