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Prefeitura de Sorocaba indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche

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Prefeitura de Sorocaba indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche (Divulgação)

Prefeitura de Sorocaba indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche

Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais.

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Sorocaba ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança que sofreu queimaduras em creche municipal, causadas por curto-circuito em chuveiro. A criança, representada pela mãe no processo, receberá R$ 30 mil.

Consta nos autos que ao ser levada para o banho por uma auxiliar de educação, a criança foi atingida por forte jato de água quente, causado por curto-circuito na instalação elétrica. De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), a vítima sofreu queimaduras de 1º, 2º e 3º graus no abdome, coxa esquerda e órgãos genitais, que resultaram em deformidade estética permanente.

“Ao receber o estudante menor, confiado ao estabelecimento de ensino de rede oficial ou particular para as atividades curriculares, de recreação, aprendizado e formação escolar, a entidade de ensino fica investida no dever de guarda e preservação da integridade física do aluno, com a obrigação de empregar a mais diligente vigilância, para prevenir e evitar qualquer ofensa ou dano aos seus pupilos, que possam resultar do convívio escolar”, escreveu a relatora do recurso, desembargadora Ana Liarte.

“A falha na prestação do serviço acarretou ao autor lesões corporais, restando, assim, caracterizado o nexo causal. Por conseguinte, a indenização moral era mesmo devida como forma de minorar o sofrimento vivenciado”, completou a magistrada.

O julgamento, unânime, teve participação dos desembargadores Ferreira Rodrigues e Ricardo Feitosa.

Apelação nº 1026210-26.2014.8.26.0602

Fonte: TJSP

Entenda o Caso

Uma criança de um ano de idade sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus quando uma funcionária dava o banho na creche “Semeadores do Amanhã”, localizada na Vila Nova Sorocaba. Essa creche é mantida pela ONG Centro de Orientação Educacional e Social (Coeso).

O fato aconteceu no final do mês de maio de 2012 e teria sido provocado, segundo um laudo técnico, por um curto-circuito na resistência do chuveiro, e não por problema na instalação. A família da vítima reclamou de negligência e entrou com processo contra a entidade, que em funciona desde a o ano de 2000. A criança ficou internada na ala de queimados do Hospital Regional de Sorocaba.

A presidente do Coeso, Sandra Machado de Freitas, informou que o fato aconteceu por volta das 13h30, quando o menino era banhado por uma das três professoras encarregadas de cuidar das dez crianças do berçário. Conforme relatado, repentinamente saiu um jato de água muito quente, atingindo a parte superior das pernas e a barriga do bebê, que foi imediatamente retirado da banheira. A professora e a diretora da unidade, que tinham curso de primeiros socorros e até de brigada de incêndio, socorreram rapidamente a criança e acionaram o Samu, que a conduziu até o Hospital Regional, onde foi internada na ala de queimados. Ainda segundo a presidente da ONG, a informação passada pela equipe médica é de que “graças a Deus o bebê ficará bem e não ficará nem com cicatriz”.

Sandra de Freitas também disse que, preocupada com alguma possível falha no sistema elétrico da creche, solicitou uma avaliação das condições das instalações, e que o laudo foi conclusivo em apontar que o problema se originou num curto-circuito da resistência daquele chuveiro específico. Entretanto, temendo que algum outro chuveiro pudesse apresentar o mesmo problema, a direção da creche optou por substituir todos os sete chuveiros da entidade (no berçário funcionam dois e os demais se distribuem entre o maternal 1 e maternal 2) por outros de modelos diferentes.

O outro lado

Segundo a mãe da criança, a doméstica Karina Aparecida Barros, disse que a intenção dela e do ex-marido em processar a creche se dá mesmo pela convicção de que houve negligência por parte dos funcionários. Ela teve que parar de trabalhar para acompanhar o filho o dia inteiro.

Karina também disse na época do acidente, quando retiraram a sonda da criança, que ficou muito agitado. “Ele está traumatizado, e acho que até eu ficaria. Ele era um menino alegre, que gostava de ir na creche, e agora está assim assustado”.

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