Amazon diz que Bezos está disposto a depor ao Congresso dos EUA

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Amazon diz que Bezos está disposto a depor ao Congresso dos EUA

Empresa é pressionada por órgãos reguladores e legislativos de todo o mundo por supostamente abusar de sua posição dominante no mercado

Fundador e CEO da Amazon, Jeff Bezos

Fundador e CEO da Amazon, Jeff Bezos
Katherine Taylor/Reuters – 19.06.2019

O fundador e CEO da Amazon, Jeff Bezos, está disposto a testemunhar na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos em meio à investigação de supostas práticas monopolistas, de acordo com uma carta de seu advogado para os congressistas divulgada nesta segunda-feira (15).

A pressão sobre a Amazon por parte dos órgãos reguladores e legislativos de todo o mundo por supostamente abusar de sua posição dominante no mercado de comércio on-line se intensificou desde o início da pandemia da Covid-19 e o aumento sem precedentes de seus negócios.

No entanto, até agora, a empresa de Seattle vinha relutando em ter seu gestor, o homem mais rico do mundo, segundo a revista “Forbes”, se reportando à Câmara dos Deputados, que vem realizando uma investigação desde o ano passado.

“(Amazon) Comprometese a cooperar com sua investigação e disponibilizará os executivos adequados para depor. Isso inclui disponibilizar Jeff Bezos para testemunhar em uma audiência com os outros CEOs”, declarou o advogado no documento endereçado aos deputados.

Os “outros CEOs” referidos na carta são os chefes do Google, do Facebook e da Apple, que também estão sendo investigados pelo mesmo painel da Câmara para determinar se estão adotando práticas contrárias às leis antitruste.

A investigação do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA foi aberta em meados de setembro e acrescentada às já em andamento contra essas mesmas empresas e pelo mesmo motivo, mas conduzidas pelo Departamento de Justiça, pela Comissão Federal de Comércio e pelos procuradores-gerais de 48 estados.

De todas essas apurações, a Câmara dos Deputados é a única que, no caso de encontrar práticas irregulares, não tem capacidade real para impor sanções ou forçar as empresas a venderem parte de seus ativos. No máximo, poderia iniciar o longo caminho para modificar a legislação atual.

Depois de ter recebido multas multimilionárias nos últimos anos por violações de privacidade de dados de usuários tanto na Europa quanto nos EUA, o foco legal contra grandes empresas de tecnologia mudou no ano passado para práticas monopolistas, dada a posição dominante de todas essas empresas em seus respectivos mercados.

No caso específico da Amazon, um dos aspectos que mais levanta dúvidas legais é o seu status como plataforma de vendas online e vendedor na mesma plataforma ao mesmo tempo, ou seja, eles são os “donos” do mercado e ao mesmo tempo um de seus “lojistas”, o que poderia deixar a concorrência em desvantagem.

(Fonte: R7)

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