EUA e Europa cobram libertação do opositor russo Alexei Navalny

Os Estados Unidos e vários governos europeus exigem a libertação de Alexei Navalny, opositor de Vladimir Putin que foi detido no aeroporto de Moscou, logo após chegar ao país, por agentes dos serviços prisionais russos (FSIN). Alexei Navalny é acusado de ter violado os termos de uma pena de prisão suspensa a que foi condenado em 2014.

Alexei Navalny voltava para a Rússia vindo da Alemanha, onde estava desde agosto do ano passado, para se tratar de um caso de envenenamento. O Serviço Federal de Prisões da Rússia solicitou à Justiça a prisão do opositor do Kremlin para tornar efetiva uma pena suspensa de três anos e meio a que foi condenado. Em 2017, a sentença foi considerada “arbitrária” pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e vários governos ocidentais já condenaram a recente detenção do ativista.

Navalny foi recebido no aeroporto por quatro agentes policiais. Em comunicado, o FSIN informou que Alexei Navalny “permanecerá detido até à decisão do tribunal” sobre o seu caso, sem especificar uma data.

De acordo com os serviços prisionais russos, Navalny “figura em uma lista de pessoas procuradas desde 29 de dezembro de 2020 por diversas violações ao seu período probatório”. Além do opositor de Vladimir Putin, vários aliados e apoiadores de Navalny, incluindo seu irmão, Oleg, também foram detidos em Moscou e em São Petersburgo no domingo.

“Alexei foi detido sem que o motivo fosse explicado (…). Não me deixaram regressar para junto dele” após ter passado pelos serviços de migração, disse a advogada de Navalny, Olga Mikhailova.

Repercussão internacional

A União Europeia e os Estados Unidos já reagiram e exigiram a libertação do opositor russo. No Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou “inaceitável” a detenção e apelou às autoridades russas para que o libertem “imediatamente”.

Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, pediu à Rússia para “libertar imediatamente” Alexei Navalny.

Reconhecendo que a Rússia está vinculada pela própria Constituição e obrigações internacionais ao Estado de direito e à proteção dos direitos civis, o ministro alemão acrescentou: “evidentemente, estes princípios também devem ser aplicados” a Alexei Navalny, que “deve ser libertado imediatamente”.

Após “grave ataque de envenenamento” cometido em solo russo contra Navalny, a Alemanha apelou à Rússia para “investigar minuciosamente este ataque e levar os perpetradores à Justiça”.

Os governos da França e da Itália também pediram a libertação de Navalny. Já a Lituânia e a República Checa apelaram à UE que impusesse rapidamente sanções à Rússia como forma de pressionar pela libertação do russo.

Já os EUA condenaram “veementemente” a detenção do opositor russo, segundo declarou o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo.

“Os Estados Unidos condenam firmemente a decisão da Rússia de prender Alexei Navalny”, disse Pompeo, em comunicado, expressando “grande preocupação”.

Para o secretário de Estado da administração Trump, esta detenção “é a última de uma série de tentativas para silenciar Navalny e outras figuras da oposição e vozes independentes que criticam as autoridades russas”.

No Twitter, Pompeo acrescentou que “líderes políticos confiantes não temem vozes concorrentes, nem cometem violência ou detêm opositores políticos injustamente”.

No mesmo dia da prisão, o conselheiro de segurança nacional do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, também exigiu a libertação imediata do russo.

“Navalny deve ser libertado imediatamente e os responsáveis pelo ataque inadmissível à sua vida devem ser responsabilizados”, escreveu Jake Sullivan numa mensagem publicada no Twitter.

“Os ataques do Kremlin a Navalny não são apenas uma violação aos direitos humanos, mas uma afronta ao povo russo, que deseja que as suas vozes sejam ouvidas”, acrescentou.

Na segunda-feira, o Reino Unido exigiu que a Rússia libertasse imediatamente o opositor do Kremlin e que Moscou explicasse o envenenamento de Navalny.

“É espantoso que Alexei Navalny, vítima de um crime desprezível, tenha sido detido pelas autoridades russas. Ele deve ser libertado imediatamente”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros inglês, Dominic Raab, que emendou: “em vez de perseguir o Sr. Navalny, a Rússia devia explicar como é que uma arma química passou a ser usada em solo russo”.

A organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional também condenou a detenção do ativista russo.

“Alexei Navalny foi privado da sua liberdade pelo seu ativismo político pacífico e por exercer a sua liberdade de expressão. A Amnistia Internacional considera-o um prisioneiro de consciência e apela à sua libertação imediata e incondicional”, disse a organização não-governamental (ONG), numa declaração.

Resposta russa

A Rússia, contudo, rejeitou todos estes pedidos, apelando ao Ocidente para cuidar dos próprios problemas. “Respeitem o Direito Internacional, não invadam a legislação nacional de Estados soberanos e tratem dos problemas de seus próprios países”, escreveu a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, no Facebook.

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, também respondeu à consternação ocidental, classificando-o como uma tentativa de desviar a atenção dos próprios problemas do Ocidente. 

Relembro o caso

Navalny passou quase cinco meses em tratamento médico na Alemanha, após ter sido envenenado com uma substância tóxica de uso militar, ato que, segundo o ativista, foi ordenado pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Em 20 de agosto de 2020, Navalny sentiu-se mal e desmaiou durante um voo doméstico na Rússia. Ele foi transportado dois dias depois, em coma, para a Alemanha. Laboratórios alemães, franceses e suecos, assim como a Organização para a Proibição de Armas Químicas acreditam que ele foi exposto a um agente neurotóxico, do tipo Novichok, da era soviética.

As autoridades russas, no entanto, rejeitam todas as acusações de participação no envenenamento.

O opositor russo partiu no domingo de Berlim rumo a Moscou, reafirmando ser “inocente” diante da ameaça de prisão, assim que chegasse em solo russo.

“Vou ser preso? É impossível. Sou inocente”, disse Alexei Navalny aos jornalistas ainda a bordo do avião.

*Com informações da RTP