Acordo sobre quebra de patente pode levar meses, dizem especialistas

As negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para quebrar os direitos de propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19 podem levar meses – considerando que seja superada a significativa oposição de alguns dos países membros da entidade, dizem especialistas do setor.

As conversas provavelmente serão destinadas a uma quebra significativamente mais estreita e mais curta em duração do que a que foi inicialmente proposta pelos governos da Índia e da África do Sul, em outubro do ano passado. 

Antes da decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na quarta-feira (5), de apoiar negociações pela quebra de patentes das vacinas, os dois países confirmaram a intenção de elaborar uma nova proposta após sete meses de oposição. 

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, saudou o gesto de Biden na quinta-feira e pediu negociações para iniciar os novos planos assim que possível. “O mundo está assistindo, e pessoas estão morrendo”, afirmou.

“No mínimo, será por um mês ou dois”, disse Clete Willems, ex-autoridade comercial da Casa Branca na gestão Trump, que trabalhou anteriormente na missão comercial norte-americana na OMC em Genebra, sobre qualquer possibilidade de um acordo.

“No momento, não há uma proposta na mesa que quebre o acordo TRIPS simplesmente pelas vacinas”, disse Willems, referindo-se ao acordo da OMC sobre Aspectos Comerciais de Direitos de Propriedade Intelectual que guia a transferência de propriedade como os direitos autorais de um filme ou especificidades para a manufatura de vacinas. 

Um objetivo mais realista pode ser a finalização do acordo para a próxima conferência ministerial da OMC, marcada para o período de 30 de novembro e 3 de dezembro, acrescentou Clete Willems, que agora é parceiro comercial do escritório de advocacia Akin Gump em Washington.

Isso daria aos fabricantes de vacinas mais tempo para aumentar a oferta global, o que poderia ajudar a conter o vírus e aliviar a pressão pela quebra de patentes.

A proposta inicial de quebra de direitos de propriedade intelectual, feita pela Índia e a África do Sul em outubro do ano passado, incluía vacinas, tratamentos, kits de diagnósticos, ventiladores, equipamentos de proteção e outros produtos necessários na batalha contra a pandemia de covid-19.

A representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Katherine Tai, disse que vai buscar “negociações baseadas em texto” na quebra da OMC, o processo padrão, embora tedioso, para negociações de acordos comerciais. Os negociadores trocam textos com expressões de suas preferências, e então tentam encontrar um terreno comum, muitas vezes deixando espaços em branco para que diferenças mais espinhosas sejam resolvidas por políticos. 

Todos os 164 países-membros da OMC precisam chegar a um consenso nessas decisões, e qualquer integrante pode bloquear um eventual acordo. 

“Essas negociações levarão tempo dada a natureza da instituição, que é baseada no consenso, e por causa da complexidade das questões envolvidas”, disse Tai em uma nota que enterrou as expectativas de um acordo rápido.

Embora o apoio de Biden acrescente uma vontade política em selar o acordo, a Alemanha, sede da BioNTech, parceira da Pfizer no desenvolvimento de vacinas, rejeitou nessa quinta-feira a proposta de quebra de patente. 

* Reportagem adicional Andrea Shalal, Andreas Rinke e Phil Blenkinsop