Baigorri toma posse no Conselho Diretor da Anatel
O economista Carlos Manuel Baigorri foi empossado nesta quarta-feira (28) para o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A solenidade ocorreu no Ministério das Comunicações, em Brasília, e contou com a presença do ministro da pasta, Fábio Faria, do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, conselheiros da Agência, da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) e das telecomunicações.
O novo conselheiro assume a vaga deixada por Aníbal Diniz, que teve o mandato concluído em novembro de 2019. Com mandato até de novembro de 2024, Baigorri foi aprovado pelo Senado Federal após sabatina realizada em 19 de outubro e teve a nomeação publicada no DOU (Diário Oficial da União) na última terça-feira (27).
Carlos Baigorri falou sobre suas expectativas para o mandato junto a Anatel e a importância de assegurar a recepção da televisão aberta para milhões de domicílios brasileiros com a implementação da tecnologia 5G.
“O setor de radiodifusão tem várias pautas que precisam ser definidas, sendo a mais importante delas a questão da convivência das TVs parabólicas com o sistema 5G. A Anatel tem que tomar bastante cuidado nesta decisão para garantir que os milhões de brasileiros e brasileiras, que tem acesso a uma radiodifusão gratuita e de qualidade continuem tendo em suas casas, independentemente do 5G. Este é nosso desafio e o objetivo da política pública. Podem contar comigo para garantir que esses objetivos sejam alcançados”, afirmou o conselheiro.
O presidente da Abratel, Márcio Novaes, ressaltou a capacidade técnica do novo conselheiro. “Baigorri é um nome extremamente técnico e comprometido com o serviço público. O conselho diretor tem muito a ganhar com a participação dele. Temos certeza que ele fará um trabalho brilhante e ele pode contar com a Abratel”, disse.
Nesta quinta-feira (29), Baigorri já deve participar na 892ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel, composto por Leonardo Euler de Morais presidente), Emanoel Campelo de Souza Pereira (presidente substituto), Moisés Queiroz Moreira, Vicente Bandeira de Aquino Neto e Raphael Garcia de Souza (conselheiro substituto).
Mandato
Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas — um conselheiro por ano —, de modo a evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da Agência.
Aos conselheiros cabe a direção dos órgãos administrativos da Anatel; ao presidente do Conselho Diretor, que acumula a função de presidente-executivo, a representação da Agência, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor.
O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta formalmente por resoluções, súmulas, atos e portarias. As decisões do colegiado são tomadas em sessões, reuniões ou em circuitos deliberativos — procedimento de coleta de votos que independe de reunião ou de sessão e dinamiza os trabalhos do colegiado.
Perfil
Servidor de carreira da Anatel desde 2009, atualmente ocupa o cargo de superintendente de Controle de Obrigações. Tendo sua indicação pendente de votação no Senado desde 2019, já ocupou interinamente, por 180 dias, em 2020, o cargo de conselheiro diretor. Possui graduação em Economia (UnB), metrado e doutorado em Economia de Empresas, ambos pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
