Mãe recorre à Justiça após ter filhos tirados de casa e alega ‘perseguição’ do Conselho Tutelar
Uma moradora de Araçoiaba da Serra (SP) recorreu à Justiça depois de ter seus filhos tirados de casa pelo Conselho Tutelar da cidade. Ao g1, Isabel Faria da Silva e o marido Maurício da Silva alegam que há uma perseguição por parte do órgão para dificultar o acesso deles aos filhos.
O casal conta que o processo teve início em 2019 e que a família é acompanhada pelo CRAS desde 2015, fazendo parte de vários programas sociais por conta da situação de vulnerabilidade na qual se encontram.
O g1 entrou em contato com a prefeitura, responsável pelo Conselho Tutelar, e questionou a respeito do caso de Isabel e das crianças, no entanto, o poder público informou que não se manifestaria sobre o assunto por se tratar de um processo que está em segredo de Justiça.
Conforme a mãe, o primeiro pedido de acolhimento institucional das seis crianças foi emitido com um pedido de tutela de urgência e alegava negligência por parte dos pais.
Segundo Isabel, o Conselho Tutelar visitou sua casa com o apoio da Guarda Municipal e levaram duas de suas filhas, uma com 10 anos e outra recém-nascida na época, para a Casa Lar. Sendo que a mais velha é diagnosticada com paralisia cerebral.
“Cercaram as ruas como se fôssemos criminosos, arrombaram as portas e até agrediram meu marido. Todo esse processo foi muito agressivo e não havia motivos para tamanha violência, não somos bandidos. Pobreza é motivo”, alega.
Conforme apurado pelo g1, o afastamento das crianças foi feito após um pedido do Conselho Tutelar e denúncias anônimas de que estariam em situação de maus-tratos, com sinais de descuido e que a casa estaria suja.
Sobre essas denúncias, a prefeitura também foi questionada, mas manteve o mesmo posicionamento, de que não iria se pronunciar.
A defesa da família alegou, em seguida, que a situação seria resolvida facilmente com uma limpeza e não era motivo para o recolhimento das crianças. E que, “em nenhuma ocasião, foram constatados quaisquer fatos que indicassem agressão física ou negligência por parte dos pais”.
“Pobreza é motivo para tirar os filhos das mães? Meus filhos sempre tiveram de tudo, nunca faltou nada”, questiona.
Oito dias após o recolhimento das meninas, Isabel conseguiu, com um advogado, reverter a situação e ambas voltaram para a casa dos pais.
No entanto, em junho de 2022, após um pedido do Conselho Tutelar, a criança diagnosticada com paralisia cerebral foi levada mais uma vez e outros dois filhos de Isabel também foram recolhidos e encaminhados para a Casa Lar.
Atualmente, Isabel e o marido vivem com três dos seis filhos, sendo que um já é maior de idade. Os mais novos, uma bebê de 10 meses e os outros dois, de três e sete anos, permanecem acolhidos na Casa Lar – um deles sendo a menina de 13 anos com paralisia cerebral.
Desde então, a família tenta fazer com que eles voltem pra casa. No entanto, encontram cada vez mais dificuldades para sequer visitarem os filhos, de acordo com Isabel.
O g1 conversou com uma ex-funcionária da Casa Lar, que mantinha contato direto com as crianças e com os servidores do Conselho Tutelar. A pessoa, que optou por não se identificar, informou que a ausência dos pais prejudica as crianças e que a família era “desprezada” pelos servidores.
“A princípio diziam que ela não dava conta de cuidar dos filhos, mas também nunca a ajudaram. Julgavam muito ela, todos eles. Sempre a trataram mal e não davam qualquer condição para que ela se sentisse à vontade ou se relacionar com os filhos de forma tranquila durante o acolhimento”, afirma.
Uma pessoa ligada ao órgão também conversou com o g1. De forma anônima, contou que já viu casos parecidos em que as crianças não foram acolhidas da mesma forma que aconteceu com Isabel.
“Já vi casos de oferecerem uma pessoa para ajudar a cuidar da casa sem precisar recolher as crianças. Existe uma história criada sobre a Isabel, onde dizem que ela não cuida dos filhos e, por isso, ela começou a ser maltratada e perseguida. E as ordens pra isso vinham de cima”, afirma.
Ambas as fontes afirmam que as crianças sentem falta dos pais e possuem um vínculo forte com ambos. Também afirmam que, depois de acolhidas, adoecem com mais facilidade e aparentam estar mais apáticas.
“Muitas vezes as cuidadoras tratam a Isabel muito mal, sendo grosseiras, não deixando sequer ela carregar a bebê. É de muita urgência que essas crianças saiam de lá. Estão sofrendo muito longe de casa”, finaliza.
A família continua, junto à Justiça, tentando retomar a guarda das crianças e trazê-las de volta para casa. Uma nova movimentação do juiz, publicada na terça-feira (10), apontou uma controvérsia quanto a necessidade de os filhos permanecerem acolhidos ou não.
A partir disso, foi solicitado um laudo psicossocial que permitirá avaliar se os pais estão aptos para receber e cuidar das crianças.
Do G1
