Projeto de lei quer isentar carro importado de imposto
O Projeto de Lei nº 5.221/2020, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, promete mexer com o preço dos carros de passeio importados vendidos no Brasil. A proposta, de autoria do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) prevê que esses veículos fiquem isentos da cobrança do imposto de importação até 31 de dezembro de 2022.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que o objetivo da medida seria auxiliar o reaquecimento do segmento de venda de carros importados , que segundo Miranda “que tem sofrido não só com o encolhimento da economia, mas também com a alta do dólar”
Atualmente, apenas modelos produzidos nos países do Mercosul e no México se beneficiam da isenção da alíquota de importação, por conta de acordos comerciais que também permitem a exportação de automóveis feitos no Brasil sem a taxação. Para os carros produzidos em outras nações, a aliquota é de até 35%.
Em abril, com importadores impactados pela pandemia, a Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores), chegou a protocolar junto ao governo federal um pacote de propostas que pedia a redução do imposto de importação para 20%. De lá para cá, o segmento acompanhou a retomada do restante do mercado. Mas de acordo com a entidade, que reúne os importadores de veículos, a instabilidade cambial ainda é um fator dificulta trazer produtos importados em volumes maiores.
Números do mercado
No acumulado do ano de janeiro a outubro, as 15 marcas de automóveis filiadas à Abeifa registraram o licenciamento de 22.472 automóveis importados no País.
Queda de 21% em relação aos 28.451 veículos importados registrados no mesmo período de 2019. Resultados negativos, mas ainda melhores que os do segmento automotivo como um todo. Segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), até outubro o mercado de automóveis registrava 1.243.411 emplacamentos. Queda de 32,78% na comparação com o período entre janeiro e outubro do ano passado.
