Empresário é condenado por fazer e vender supercarros falsos em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo condena designer acusado de criar réplicas de supercarros. Entre eles, observamos modelos da Lamborghini, Ferrari e McLaren. A condenação envolve danos morais e o réu terá que indenizar a Lamborghini em R$ 30 mil, além da retirada dos produtos de seu site e das redes sociais, após decisão do desembargador Jorge Tosta, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP.
Com quase 99 mil seguidores no YouTube, o designer exibe todo o processo utilizado para o desenvolvimento dos veículos falsificados . Em seu site, se diz como “especialista na modelagem de peças decorativas e publicitárias em plástico reforçado com fibra de vidro, com ênfase em temáticas automobilísticas”. Os carros recebem chassi tubular “especialmente concebido, com projeto específico e construção própria”.
O fabricante também destaca que “suspensão, freios e sistema de direção são esportivos, tendo grande parte dos componentes produzidos pela própria oficina “. Os motores são “de alto rendimento”, ainda segundo ele, e são oriundos de modelos distintos.
Na ação, a defesa do designer afirma que ele jamais anunciou ou expôs à venda produtos falsificados , pois eram criações de sua autoria. Além disso, disseram que as réplicas eram “fruto de mera admiração pela marca de alto renome internacional, servindo para decorar seu ambiente de trabalho”.
Mas isso não convenceu o desembargador Jorge Tosta, que considerou os argumentos frágeis, uma vez que toda a divulgação dos produtos no Facebook, Instagram e YouTube trazia interações a respeito de preços. Tosta também ressaltou, na sentença, que a “Automobili Lamborghini SPA é legítima titular das marcas e desenhos industriais”, o que lhe garante o direito de zelar por sua integridade e reputação.
